Governo Federal libera R$ 26,8 milhões para saúde em Alagoas

23 cidades receberão verbas para ampliar oferta na rede hospitalar de urgência e emergência

A população de Alagoas será beneficiada com o repasse de R$ 26,8 milhões para serem investidos em 23 municípios do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao lado do governador Renan Filho (MDB), em solenidade no Palácio República dos Palmares, sede do governo de Alagoas.

A verba deve ampliar a oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, o atendimento à população indígena, e o incremento para atenção primária.

O ministro ainda lançou o programa de informatização para a saúde no Brasil, o Conecte SUS, que vai integrar informações sobre a saúde do cidadão em um grande banco de dados. O objetivo é dar agilidade a profissionais de saúde e gestores no atendimento e acompanhamento do paciente em qualquer lugar, sem depender, por exemplo, da apresentação de cartão do SUS e carteirinhas de vacinação, bastando o paciente apresentar o CPF, que centralizará as informações a respeito de sua saúde .

“A partir de Alagoas, temos o maior objetivo de melhorar os indicadores sociais, ligados à Saúde. Por este sistema, vamos disponibilizar e compartilhar dados com os municípios e com o cidadão comum, dando mais transparência”, destacou o ministro Mandetta.

Investimento

Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 7,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para quatro municípios. E 18 municípios receberão R$ 17 milhões de recursos de programação de custeio para o atendimento.

Por meio desses recursos, os municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Água Branca, Maceió, Arapiraca e Piaçabuçu. Já os recursos de custeio favorecem os municípios: Belo Monte, Olivença, Olho D’Água Branca, Belém, Maravilha, São Brás, Cajueiro, Coruripe, Campestre, Messias, Mirador do Negrão, Monteirópolis, Porto de Pedras, Porto Calvo, Quebrangulo, São José da Tapera, Arapiraca e Maceió. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses que se somarão aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde.

Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a liberação de R$ 826,7 mil para atendimento aos povos indígenas em três municípios. Os recursos são para reforçar o atendimento bucal e as equipes do Saúde na Hora das cidades de Leopoldina, Olho D’Água e Sebastião. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita ainda sete Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Maceió. Fica assegurado R$ 1,5 milhão anuais para o reforço para o atendimento em saúde mental à população alagoana.

Veja o detalhamento dos repasses: 

ANÚNCIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UFMUNICÍPIOESTABELECIMENTOGESTÃOHABILITAÇÃOQTD. SERVIÇOSQTD. LEITOSVALOR
ALÁgua BrancaCAPS Joyce de MilleMunicipalPovos indígenas10R$ 57.742,20
ALMaceióHospital Dr. Osvaldo Brandão VilelaEstadualLeitos de Retaguarda035R$ 2.885.325,00
ALArapiracaHospital ChamaMunicipalLeitos de Unidade Coronariana010R$ 2.628.000,00
ALArapiracaHospital ChamaMunicipalLeitos de UTI Adulto010R$ 1.485.199,60
ALPiacabucuCentro Integrado de Saúde Mental Dr. Ernani MachadoMunicipalCAPS10R$ 339.660,00
TOTAL    255R$ 7.395.926,80
ANÚNCIOS DE RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO
UFMUNICÍPIOAÇÃOVALOR
ALMaceióIncremento PABR$ 287.000,00
ALSantana do IpanemaIncremento PABR$ 116.043,00
ALMaceióIncremento MACR$ 3.213.401,00
ALJacuípeIncremento PABR$ 90.000,00
ALCoqueiro SecoIncremento PABR$ 63.000,00
ALBelo MonteIncremento PABR$ 187.000,00
ALBelo MonteIncremento MACR$ 33.000,00
ALOlivençaIncremento PABR$ 55.000,00
ALOlho D´Água GrandeIncremento PABR$ 420.000,00
ALBelémIncremento MACR$ 65.000,00
ALMaravilhaIncremento PABR$ 153.000,00
ALMaravilhaIncremento MACR$ 60.000,00
ALSão BrásIncremento MACR$ 80.000,00
ALCajueiroIncremento MACR$ 164.000,00
ALCoruripeIncremento PABR$ 3.900.000,00
ALCajueiroIncremento PABR$ 800.000,00
ALCampestreIncremento PABR$ 400.000,00
ALMessiasIncremento PABR$ 650.000,00
ALMirador do NegrãoIncremento PABR$ 200.000,00
ALMonteirópolisIncremento PABR$ 400.000,00
ALPorto de PedrasIncremento PABR$ 179.989,00
ALPorto CalvoIncremento PABR$ 2.550.000,00
ALQuebranguloIncremento PABR$ 800.000,00
ALSão José da TaperaIncremento PABR$ 1.610.320,00
ALArapiracaIncremento MACR$ 600.000,00
TOTAL  R$ 17.076.753,00
HABILITAÇÃO DE 7 SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
UFMUNICÍPIOESTABELECIMENTOGESTÃOHABILITAÇÃOQTD. SERVIÇOSVALOR ANUAL
TOTAL Maceió CAPS MunicipalSaúde mental 7R$ 1.560.000,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
UFMUNICÍPIOHABILITAÇÃOQUANTIDADEVALOR ANUAL
ALLeopoldinaEquipes de Saúde Bucal3R$ 117.225,00
ALOlho D´ÁguaUSF (Adesão Saúde na Hora)5R$ 381.192,00
ALSebastiãoUSF (Adesão Saúde na Hora)1R$ 273.792,00
ALPARCELA ÚNICAR$ 54.582,00
TOTAL  9R$ 826.791,00

(Com informações da Agência Saúde)