Governo Federal bloqueia R$ 39 milhões e reduz 36,6% do orçamento da Ufal

Por meio de nota publicada na tarde desta quinta-feira (2), a gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou que o Governo Federal efetuou o bloqueio orçamentário de R$ 39.576.608,00 dos recursos de custeio e capital. Valor que representa 36,6% do orçamento de custeio e capital da universidade, utilizados para pagar despesas contratuais, água, energia elétrica, bolsas, aquisições de livros carteiras escolares, equipamentos de laboratório, entre outros custos.

Segundo a Ufal, foram bloqueadas ações orçamentárias de funcionamento da Universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao Hospital Veterinário de Viçosa (AL) e funcionamento da Escola Técnica de Artes.

O corte efetivou um bloqueio de 30% do orçamento de custeio e 80,3% do orçamento de capital. E até emendas parlamentares consignadas à Ufal pela bancada alagoana foram bloqueadas. E apenas as ações de assistência estudantil não foram afetadas pelo corte.

“Se excluirmos da análise as ações de assistência estudantil, cujas despesas são restritas à assistência dos alunos em vulnerabilidade social (custeio dos alimentos do Restaurante Universitário, pagamento de bolsas), o corte representa 46,9% do orçamento da Ufal”, diz um trecho da nota da Universidade.

Bancada reprova

O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, reprovou a medida como sendo “inadmissível e que precisa ser evitada”. E disse ser necessário garantir o bom andamento das atividades da Ufal e do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), também atingido pelos bloqueios.

“Parcela considerável e até mesmo majoritária da pesquisa e da ciência de Alagoas é realizada por professores, pesquisadores, alunos e técnicos da Ufal e também em instituições federais de ensino do estado como o Ifal. Cortar recursos destes centros de ensino, pesquisa e extensão em nada colabora com o desenvolvimento do estado e do país. Muito pelo contrário, esta medida colabora para com um subdesenvolvimento o qual condenamos. Outra questão é que devemos garantir a pluralidade de idéias e de debates em nossas universidades. A autonomia universitária precisa ser respeitada e os investimentos públicos precisam ser assegurados”, afirmou Marx Beltrão, por meio de sua assessoria.

Após o Ministério da Educação (MEC) ser alvo de críticas por ter efetuado cortes de verbas para as Universidades de Brasília (UnB), Federal Fluminense (UFF) e Federal da Bahia (UFBA), os bloqueios de 30% nos orçamentos de todas as universidades e institutos federais do país foram anunciados nesta semana. A medida teve reação negativa de entidades de classe, pesquisadores e membros da comunidade científica de todo o país.

Segundo a gestão da Ufal, antes do anúncio do corte, a instituição pública de ensino superior já trabalhava com orçamento aquém das necessidades de uma Universidade que consolida sua expansão, faz pesquisa de ponta e se expande para além de seus muros através das atividades de extensão.

“Neste novo cenário, a situação exige que medidas sejam adotadas para garantir o mínimo funcionamento da Universidade”, alerta a gestão da Ufal.

‘Balbúrdia’ e caos

Em entrevista ao jornal O Globo, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), disse que a entidade foi pega de surpresa com a decisão do ministro da Educação, Abraham Weintreaub, de “punir financeiramente as instituições por ‘balbúrdia’ e baixo desempenho acadêmico”. E declarou que o equívoco para três universidades, ficou maior, ao envolver todas as universidades. “Será um caos se 30% do orçamento for retirado”, declarou.

Uma nota técnica será emitida para detalhar a situação apresentada, e medidas de contenção de despesas serão tomadas. Um debate amplo sobre a situação em que a UFAL e as demais Universidades públicas se encontram será pautado na próxima sessão ordinária do Conselho Universitário, na segunda-feira (06).

“A Gestão da UFAL reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da recomposição do orçamento da Universidade, que é um patrimônio da sociedade alagoana, ao mesmo tempo em que considera que um país que não investe em educação está fadado aos retrocessos sociais e econômicos”, finaliza a nota.