Geraldo Alckmin fecha vagas em 153 escolas públicas

Apesar de ter suspendido a reorganização escolar após inúmeros protestos, 165 escolas da rede estadual de São Paulo deixaram de abrir turmas de início de ciclo de ensino, ou seja, de 1ºe 6º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, em 2016. Dessas, 53 eram apresentadas no ano passado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como escolas que fariam parte da reforma.

Os dados são do levantamento realizado pela Rede Escola Pública e Universidade, com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação. A reorganização escolar previa o fechamento de escolas ou ao menos o fechamento de um ciclo de ensino.

“Um número muito grande de escolas estava nas listas da reorganização escolar que o governo queria fazer no ano passado. A reorganização, que não ocorreu no ano passado por causa dos protestos estudantis, está sendo feita de forma velada e com impactos para a médio e longo prazo, porque estão fechando gradualmente os ciclos”, disse Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do ABC (UFABC) e um dos responsáveis pelo estudo.

Procurada, a Secretaria Estadual da Educação não respondeu à reportagem.

No ano passado, a secretaria foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública contra a proposta de reorganização escolar, que previa o fechamento de 94 colégios e a transformação de 754 unidades em ciclo único, com a transferência de 311 mil alunos. 

"Com o fechamento das turmas em anos iniciais, a Secretaria Estadual de Educação estaria iniciando a reorganização e, portanto, descumprindo a ordem judicial", disse Salomão.

Queda de alunos

O estudo também mostrou que a rede estadual teve uma queda de apenas 1.336 matrículas de 2015 para 2016 no ensino básico regular – a rede tem mais de 4 milhões de alunos em todo o Estado. Uma das justificativas do governo Alckmin para a reorganização era a redução do número de matrículas, por causa da queda de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada.

"Essa queda de matrículas não é representativa, é muito pequena e não justifica o total de turmas fechadas no Estado", disse Ximenes. 

O ensino médio foi o único dos três ciclos de ensino que teve aumento de matrículas em 2016 – com 38,3 mil alunos a mais. Ainda assim, foram fechadas 450 turmas de ensino médio nas escolas estaduais.