Empreiteiras são investigadas por obras da Rodoviária Interestadual
Tribunal de Contas aponta supostas irregularidades em contrato e execução da obra
O foco está nas fraudes nas obras do Estádio Mané Garrincha, o condomínio Jardins Mangueiral e o Centro Administrativo. Mas as irregularidades em grandes construções do Distrito Federal não param por aí. Agora, o alvo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) é a Rodoviária Interestadual de Brasília.
A corte investiga possíveis irregularidades no contrato e na execução das obras, realizadas pelas empreiteiras Socicam, JC Gontijo e Artec – que formam o consórcio Novo Terminal. O Tribunal pede que o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) cobre o Habite-se do empreendimento para as empresas.
A Secretaria de Mobilidade afirma que a Rodoviária tem o documento, emitido no dia 16 de outubro de 2015 pela Administração Regional do Plano Piloto.
Já a recomendação para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp) é de que questões sobre a qualidade e preços cobrados por alimentos no local sejam incluídas nas pesquisas de satisfação do público. O pedido é uma resposta as reclamações dos passageiros que frequentam o local.
Fiscalização
O TCDF acatou as explicações das empreiteiras quanto o não cumprimento de regras de fiscalização. As empresas afirmam que não haviam profissionais habilitados suficientes para acompanhar todas as obras em andamento.
Outra justificativa aceita pelo Tribunal está relacionada a alterações no projeto básico sem aprovação prévia. Redução no número de banheiros, assentos, lojas e vagas no estacionamento público são algumas delas. No entanto, a corte pediu para que o DFTrans e o Sinesp apurem se os impactos financeiros e de qualidade das mudanças.