Eduardo Bolsonaro pode ter mandato cassado por Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em decisão recente que o exercício do mandato parlamentar exige presença física e não é compatível com trabalho remoto contínuo.

A declaração foi feita no contexto do processo de cassação do ex-deputado Chiquinho Brazão, mas repercutiu por se aplicar à situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está fora do país desde fevereiro e não comparece às sessões da Câmara desde julho.

Dino destacou que “a presença física é a regra” e que exceções devem ser “episódicas, motivadas e devidamente regradas”. A ausência prolongada de Eduardo pode levar à perda do mandato, já que a Câmara prevê cassação após 120 faltas não justificadas.

Para evitar isso, o PL indicou Eduardo como novo líder da minoria na Câmara, posição que permite a justificativa automática de ausências, inclusive em viagens internacionais, com base em norma de 2015.

A atual ocupante do cargo, deputada Caroline De Toni (PL-SC), renunciou à liderança para viabilizar a manobra, alegando perseguição política contra Eduardo.

A decisão final sobre a validação da nomeação cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou a indicação como “atípica”.

Enquanto isso, Eduardo permanece nos Estados Unidos e afirma ser alvo de perseguição política, comparando o risco atual à pandemia.