Mendonça deve enviar à PGR pedido de apuração sobre Dark Horse
Ministro do STF analisará notícia-crime relacionada ao financiamento de filme inspirado em Bolsonaro antes do recesso do Judiciário
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda nesta semana o pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O procedimento segue o regimento interno da Corte, que determina o envio à PGR de notícias-crime apresentadas ao tribunal. Cabe ao órgão avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de investigação ou o arquivamento do caso.
A expectativa é que o encaminhamento ocorra antes do início do recesso do Judiciário, previsto para esta terça-feira (30). Na última semana, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou a redistribuição do pedido para a relatoria de André Mendonça.
Durante o recesso, decisões urgentes podem ser analisadas pela presidência da Corte, inclusive em ações sob relatoria de outros ministros. O modelo busca garantir a continuidade dos trabalhos e evitar decisões conflitantes em processos de caráter urgente.
Até o momento, o STF não abriu investigação sobre o caso. A adoção de medidas dependerá da manifestação da Procuradoria-Geral da República após análise do material.