Defesa critica manutenção da prisão de pai de Vorcaro após decisão do STF
Segunda Turma manteve prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro; advogados alegam falta de fundamentação e contestam acusações
A defesa de Henrique Vorcaro criticou a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve sua prisão preventiva. Em nota divulgada após o julgamento desta terça-feira (16), os advogados classificaram a medida como “extrema, desnecessária e desproporcional”.
Por maioria, o colegiado confirmou a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que considerou necessária a manutenção para preservar o andamento das investigações.
Segundo a PF, Henrique Vorcaro integra o núcleo central de uma organização investigada por atos de intimidação, monitoramento ilegal e obstrução de Justiça. Os investigadores o apontam como responsável pela coordenação financeira do grupo “A Turma”. A defesa sustenta que Henrique sempre esteve à disposição e não representa risco às investigações.
“Henrique Vorcaro sempre esteve à disposição das autoridades, não oferece risco à investigação e não pode ser mantido preso com base em presunções, conjecturas ou responsabilidades atribuídas a terceiros”, afirma a nota.
O único voto divergente foi do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Durante o julgamento, o magistrado argumentou que a manutenção da custódia cautelar careceria de fundamentação suficiente. Os advogados também alegaram não ter acesso integral aos elementos utilizados, o que, segundo eles, comprometeria o exercício da ampla defesa.
A Segunda Turma também manteve a prisão preventiva de Felipe Vorcaro, primo do ex-controlador do Banco Master. A Polícia Federal o aponta como integrante do núcleo financeiro operacional da suposta organização investigada. Em manifestação divulgada após a decisão, a defesa de Felipe afirmou que documentos apresentados pelo BTG Pactual demonstrariam a legalidade de operações financeiras questionadas pela investigação.
“Os documentos apresentados demonstram que tais operações foram submetidas a auditorias independentes, além de estarem amparadas por extensa documentação comprobatória”, diz a nota.
Segundo os advogados, os esclarecimentos prestados pelo BTG foram juntados ao processo após a conversão da prisão temporária em preventiva e não teriam sido analisados na decisão inicial. A defesa afirma ainda que os documentos foram considerados apenas no voto divergente de Gilmar Mendes.