CMO aprova 23 audiências públicas e convoca ministros para debater Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, a realização de 23 audiências públicas para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Os requerimentos foram aprovados em votação simbólica.

Entre os convidados estão ministros de diversas áreas do governo federal, que deverão apresentar informações sobre o financiamento e a execução orçamentária de suas respectivas pastas. A comissão pretende ouvir os titulares dos ministérios do Esporte, Meio Ambiente, Defesa, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Minas e Energia, Cidades, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Gestão e Inovação, Casa Civil, Planejamento, Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento e Assistência Social e Educação.

Um dos temas é o financiamento da tarifa zero no transporte público. Para o debate, deverão ser convidados representantes dos ministérios das Cidades, Fazenda e Casa Civil.

A comissão também aprovou audiências sobre o financiamento da educação infantil, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Além disso, serão promovidas mesas-redondas para discutir o Orçamento.

O fortalecimento do setor agropecuário será debatido em duas audiências públicas, uma vinculada ao PLDO e outra ao PLOA. Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PL-DF), uma das discussões contará com a participação de representantes da Embrapa.

Durante a reunião, Izalci destacou a importância da Embrapa para o desenvolvimento da agropecuária nacional e manifestou preocupação com a insuficiência de recursos.

A proposta inicial de uma audiência exclusiva foi incorporada a outro requerimento por sugestão do presidente da CMO, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que defendeu a discussão dentro do debate mais amplo sobre políticas públicas para o setor agropecuário.

Fonte: Agência Senado