TST terá sala VIP para proteger ministros de abordagens
TST destina R$1,5 milhão para sala VIP no aeroporto de Brasília com objetivo de garantir segurança e evitar constrangimento a ministros
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um contrato de até R$1,5 milhão, válido por dois anos, para manter uma sala VIP exclusiva para seus ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. Segundo o tribunal, a medida tem como objetivo evitar que os magistrados passem por situações constrangedoras ou sejam abordadas por “pessoas mal-intencionadas” durante o embarque.
O espaço reservado terá 44 metros quadrados e contará com piso de granito, copa, banheiros e paredes de gesso. Além da estrutura, o contrato inclui serviços como: atendimento personalizado por funcionários do aeroporto, transporte executivo até a aeronave e estacionamento privativo. O aluguel mensal da sala será de R$30 mil mensais ao TST, além de outros R$2,6 mil por mês destinados ao rateio das despesas.
“A contratação foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação em razão do valor, e contempla, além do espaço físico, o credenciamento e treinamento exigidos pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para atuação em áreas restritas”, afirmou o TST em nota.
“O espaço, localizado em área restrita do aeroporto, permitirá um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com apoio logístico especializado”, afirmou o Tribunal.
O TST argumentou razões de segurança para realizar a contratação direta, ou seja, sem processo licitatório, da Inframérica, empresa responsável pela gestão do Aeroporto de Brasília. “A forma atual dos embarques e desembarques aéreos das autoridades propicia a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes, o que expõe esses dignitários a riscos evitáveis”justificou o TST no estudo técnico preliminar relacionado à obra.
“Há de se registrar os recentes ataques a autoridades do Poder Judiciário em espaços públicos, o que exige que os riscos à incolumidade física das autoridades sejam reduzidos ao mínimo, com adoção de medidas acauteladoras e preventivas”, concluiu.
O contrato para uso da sala VIP inclui também vaga exclusiva para estacionamento, atendimento personalizado no terminal, com um funcionário destacado para acompanhar os ministros, e transporte privativo até a aeronave, evitando que os magistrados precisem utilizar os ônibus convencionais quando o avião estiver afastado do portão de embarque.
O valor do atendimento individual por parte de um colaborador do aeroporto é de *R$284 por serviço prestado. Já o uso do veículo executivo custa R$144 por trajeto. Todos esses serviços serão financiados com recursos públicos do Tribunal Superior do Trabalho.
A reforma do local está em execução e deve ser finalizada até o fim de agosto, com investimento de R$85 mil. O ambiente será entregue sem mobília, mas os croquis anexados pelo time técnico do TST indicam a intenção de incluir uma televisão, três sofás, tapeçaria decorativa, além de móveis de escritório e utensílios de cozinha.