MPF derruba argumento de defesa e mantém acusações contra ministro do STJ

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer no processo disciplinar envolvendo o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, defendendo que o laudo médico anexado pela defesa não é suficiente para afastar as acusações de assédio e importunação sexual que pesam contra o magistrado.

Segundo o órgão, o diagnóstico de disfunção sexual não torna impossível a prática das condutas narradas pelas denunciantes.

A manifestação do MPF rebate um dos principais argumentos apresentados pela defesa de Buzzi.

Os advogados sustentam que o ministro possui disfunção erétil de origem multifatorial, além de outras condições clínicas que comprometeriam sua função sexual, o que, na avaliação da defesa, seria incompatível com parte dos relatos apresentados durante a investigação.

No parecer, porém, o Ministério Público afirma que um médico ouvido no processo esclareceu que o diagnóstico não impede, por si só, a ocorrência dos comportamentos investigados.

Para o órgão, as condições médicas descritas nos exames não invalidam automaticamente os depoimentos nem afastam a necessidade de análise do conjunto das provas reunidas ao longo da apuração.

O caso é analisado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado no STJ após denúncias de duas mulheres.

Uma delas relata que teria sido alvo de importunação sexual durante uma viagem em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete do ministro e também afirma ter sofrido assédio sexual.

Buzzi nega todas as acusações.

Desde fevereiro, o magistrado permanece afastado cautelarmente de suas funções por decisão unânime do Pleno do STJ.

Paralelamente ao procedimento administrativo, o caso também é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função dos ministros da Corte Superior.

O inquérito criminal tramita sob segredo de Justiça, a defesa de Marco Buzzi também apresentou outros documentos e depoimentos de testemunhas para contestar as acusações e questionar a versão das denunciantes.

Os advogados afirmam que os elementos reunidos demonstram inconsistências nos relatos e reforçam a negativa de qualquer prática ilícita pelo ministro.

Com o parecer do MPF, o processo disciplinar segue em tramitação no STJ, onde a comissão responsável continuará a análise das provas e dos depoimentos antes da elaboração do relatório final.

A investigação criminal conduzida no STF também permanece em andamento, sem previsão de conclusão.