BRB avança e Celina anuncia fim da etapa burocrática do empréstimo

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) afirmou nesta segunda-feira (13) que foram concluídas as etapas burocráticas necessárias para viabilizar o empréstimo que permitirá o aporte de recursos no Banco de Brasília (BRB).

Segundo a chefe do Executivo distrital, uma reunião realizada na última sexta-feira reuniu todos os envolvidos na operação para finalizar os procedimentos administrativos pendentes. 

De acordo com Celina, a documentação segue em tramitação entre as instituições participantes, mas as exigências burocráticas já foram superadas, abrindo caminho para a formalização definitiva da operação financeira.

A iniciativa busca fortalecer o BRB após a crise enfrentada pela instituição em decorrência das operações envolvendo o Banco Master.

O acordo prevê um empréstimo de até R$6,6 bilhões, que será concedido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao Governo do Distrito Federal. Como controlador do BRB, o GDF utilizará esses recursos para realizar um aporte de capital no banco, conforme entendimento firmado entre o governo distrital, a União e órgãos federais.

A negociação foi homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), após tratativas envolvendo representantes do GDF, do Banco Central, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda.

O modelo estabelecido prevê que bancos públicos e privados atuem como fiadores da operação, enquanto o Distrito Federal oferece como contragarantia parte das cotas dos fundos de participação aos quais tem direito.

Nas últimas semanas, a assinatura do contrato ainda dependia da definição das garantias exigidas pelas instituições financeiras responsáveis pela fiança.

Segundo informações divulgadas pelo governo, esses pontos foram tratados durante as reuniões técnicas realizadas entre os participantes da operação, permitindo o avanço do processo. 

O aporte integra o plano elaborado pelo Governo do Distrito Federal para preservar a estabilidade financeira do BRB e garantir a continuidade das atividades da instituição, considerada estratégica para a economia do Distrito Federal.

Com a conclusão da fase burocrática, a expectativa do governo é que os últimos trâmites sejam finalizados para viabilizar a liberação dos recursos.