Defesas contestam denúncia ‘genérica’ da suposta ‘trama golpista’

Na sessão desta terça-feira (6), as defesas dos sete integrantes do chamado “núcleo de desinformação” ou “núcleo 4” sustentaram perante a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é genérica, sem individualização das condutas e desprovida de provas consistentes.

O grupo é acusado de participar de um esquema de desinformação com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral e contribuir para uma suposta tentativa de golpe de Estado com a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

O advogado Hassan Magid, que representa o policial federal Marcelo Bormevet, afirmou que a acusação se baseia em suposições e carece de elementos objetivos.

“O fato de supostamente integrar uma organização criminosa não significa que ele deve ser responsabilizado por atos de outros”, declarou Hassan Magid.

Bormevet é acusado de levantar dados sobre autoridades, usados em campanhas de desinformação nas redes sociais.

Outros advogados seguiram a mesma linha de argumentação. A defesa do major reformado Ailton Gonçalves Barros, feita por Érica Hartmann, alegou que as mensagens atribuídas ao seu cliente não configuram crime, mas conversas pessoais.

 “As conversas parecem muito mais desabafos entre pessoas conhecidas do que pessoas combinando a prática de crimes”, afirmou a advogada.

Zoser Hardman, advogado do major Ângelo Denicoli, destacou que seu cliente foi mencionado apenas por terceiros, sem a apresentação de provas diretas.

“Qual o ato praticado por Denicoli? Qual a conduta imputada a ele? O que ele fez? Diversas apreensões foram feitas, quebras telemáticas, extração de dados, quebras de nuvem [de dados]. Cadê a vinculação, a troca de informações ou a contribuição de Ângelo para essa parte da denúncia? Quando se analisa o que tem ali de indícios, é algo tão superficial que é difícil de acreditar que ele foi denunciado”, disse.

O engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha, segundo seu defensor Melilo Dinis, foi contratado pelo PL para elaborar relatórios técnicos sobre as urnas eletrônicas — documentos que, segundo ele, não foram divulgados nem usados por Rocha com fins de desinformação.

O advogado ainda questionou o fato de Valdemar Costa Neto, presidente do partido e destinatário dos estudos, não ter sido denunciado.

“Corretamente não está denunciado o presidente do PL, mas está denunciado o prestador de serviço que forneceu uma avaliação”, enfatizou.

A defesa do subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, por Juliana Malafaia, afirmou que a única ligação de seu cliente com a denúncia foi uma troca de mensagens com outro servidor da Abin, sem qualquer consciência que essa conduta pudesse contribuir para um suposto golpe.

“Não trouxe qualquer fato que comprove que Giancarlo tinha ciência do planejamento do golpe de estado”, declarou.

O advogado Leonardo Coelho Avelar, que representa o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, afirmou que a acusação contra seu cliente se baseia unicamente no repasse de um link de uma live, na qual um influenciador argentino criticava as urnas eletrônicas.

Segundo o defensor, Guilherme não produziu qualquer conteúdo nem realizou ações para desacreditar o processo eleitoral.

A 1ª Turma do STF analisa se recebe ou não a denúncia contra os acusados, que respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.