Moraes manda Flávio prestar depoimento à PF por fala contra Lula
A determinação atende ao pedido feito pela Procuradora-Geral da República (PGR) em sua manifestação a respeito do caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) recolha a oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL), no caso em que investiga uma suposta calúnia e crime contra a honra do presidente Lula (PT).
A determinação atende ao pedido feito pela Procuradora-Geral da República (PGR) em sua manifestação a respeito do caso.
Paulo Gonet defende que Flávio seja ouvido antes de tomar uma decisão de arquivar ou não o caso.
Segundo investigação da PF, o senador havia cometido crime de calúnia contra o petista quando o associou a Nicolás Maduro, ex-ditador da Venezuela, preso em uma operação em janeiro deste ano.
Na época, Flávio fez uma publicação nas redes dizendo que Lula (PT) seria “delatado” por tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.
Nos autos, a afirmação do senador de que o presidente será delatado, com uma listagem de crimes, é atribuido falaciosamente ao presidente a prática de condutas criminosas.
No relatório, a corporação não tem dúvidas sobre a autoria da publicação.
A defesa de Flávio se manifestou, afirmando que o processo não seguiu o rito e que ele não foi ouvido a respeito da denúncia.
Segundo Paulo Gonet, a oitiva de Flávio se dá “sobretudo em razão da possibilidade de isentá-lo de pena”.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes (STF), que deve definir os próximos passos deste caso.