Alcolumbre vai pautar PEC do Marco Temporal após recesso parlamentar

O senador e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em sessão no Plenário que vai pautar a PEC do Marco Temporal após o recesso parlamentar.

O senador foi questionado pelo colega, senador Dr. Hiran (PP-RR), em sessão nesta terça-feira (14).

O parlamentar afirmou em seu questionamento que o tema já recebeu tempo de análise suficiente e precisa ser votado na Casa.

“Dr. Hiran, eu me comprometo com vossa excelência: no retorno do recesso parlamentar, eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto, porque nós estamos há muito tempo aguardando e vossa excelência, uma semana sim e outra também, cobra da Presidência a deliberação deste assunto. Então, eu quero responder a vossa excelência em relação a esse assunto específico, porque eu acho que nós já demos muito tempo. Apenas para fazer essa ponderação”, afirmou.

O Marco Temporal estabelece que os povos originários só poderiam reivindicar territórios que estivessem ocupados ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Em 2023, o Congresso aprovou a medida que defendia a medida. No entanto, em dezembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a decisão como institucional.

O Senado decidiu modificar a Constituição. O projeto, de autoria do senador Dr. Hiran foi aprovada de forma rápida na Casa e logo destinada à Câmara.

A Mesa Diretora da Câmara despachou oficialmente a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).