‘Pensar em matar alguém não é crime’, diz Flávio Bolsonaro sobre plano contra Lula

Segundo o senador, para que haja uma tentativa de homicídio é "preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes" o que segundo ele, não ocorreu

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou em suas redes sociais a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu agentes militares suspeitos de elaborar um plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Quer dizer que, segundo a imprensa, um grupo de 5 pessoas tinha um plano para matar autoridades e, na sequência, eles criaram um ‘gabinete de crise’ integrado por eles mesmos para dar ordens ao Brasil e todos cumpririam?”, escreveu o senador em seu perfil no X.

“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”, completou o parlamentar.

Os supostos golpistas cogitaram usar veneno e explosivos, segundo a PF. O documento apreendido com o general Mário Fernandes falava em “danos colaterais possíveis e aceitáveis”, que incluíam a morte de toda a equipe de segurança do ministro do STF. Também foi identificado a existência de um detalhado planejamento operacional denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE)”, disse a PF em nota.

O senador Flávio Bolsonaro ainda destacou que é autor de um projeto que criminaliza ato preparatório de crime e justificou o porque não concorda com as apreensões realizadas pela PF.

“Sou autor do projeto de lei 2109/2023, que criminaliza ato preparatório de crime que implique lesão ou morte de três ou mais pessoas, pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, disse o senador.