Após primeiro turno, Congresso deve retomar os trabalhos esta semana
A expectativa é de que, com o fim do período eleitoral, o Congresso Nacional volte a concentrar seus esforços em questões emergenciais
O Congresso Nacional está se preparando para intensificar o ritmo de trabalho após as eleições. Nas últimas semanas, muitos parlamentares estavam envolvidos nas campanhas municipais e agora as atividades legislativas retomam gradualmente. Com o fim do primeiro turno das eleições, a expectativa é que o Congresso volte a focar em temas urgentes e de grande relevância. A seguir, destacam-se os principais tópicos que serão debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na Câmara, temas urgentes e polêmicos aguardam uma resolução rápida, enquanto no Senado, as discussões envolvem desde reformas estruturais até a regulamentação de novas tecnologias e questões ambientais, que exigem decisões estratégicas. Um dos principais assuntos da semana será a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para presidir o Banco Central. A sessão está marcada para terça-feira (8) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, às 10h. A expectativa é que seu nome seja aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado ainda no mesmo dia. A indicação de Galípolo foi enviada pelo Executivo ao Senado no dia 2 de setembro, mas o processo ficou parado devido ao período eleitoral.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem em sua agenda uma série de propostas de interesse dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo uma proposta de anistia para os presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Antes das eleições, uma manobra governista bloqueou a votação dessa medida, mas agora o tema volta à pauta da CCJ.
Além disso, a CCJ discute várias Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que afetam o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo medidas que limitam decisões individuais dos ministros de tribunais, atingindo diretamente o STF e outras cortes. A proposta foi discutida antes das eleições e agora resta apenas sua votação.
Por fim, em meio à polêmica sobre apostas, o Senado discute projetos que visam regularizar os jogos de azar no Brasil. Enquanto o governo quer regulamentar as apostas esportivas para controlar seu crescimento e os riscos de vício, o Congresso debate projetos que propõem a liberação de jogos, bingos e cassinos no país.