Mendonça empata julgamento do marco temporal; placar está 2×2
Ministro do Supremo Tribunal Federal vota a favor da Constituição
Após 3 horas de sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, votou a favor da tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Empatando assim o placar em 2 a 2.
O próximo a votar é o magistrado Cristiano Zanin.
Votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, o ministro Nunes Marques se manifestou a favor.
O chamado Marco temporal é a tese defendida por proprietários de terra que alegam que indígenas teriam direito apenas às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contrários ao entendimento e pedem que sejam levados em considerações outros fatores e citam, inclusive, a possibilidade de ancestrais estarem enterrados nas terras.
Grupos indígenas estavam presente no julgamento, acompanhando a votação. Os indígenas já declararam em manifestações que ‘PL 490 é genocídio’ e defendem que as terras são ancestrais e não temporal.
Por falta de tempo, a presidente do STF Rosa Weber adiou a conclusão de tese do ministro André Mendonça para amanhã (31).