CCJ do Senado aprova reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de reforma tributária que simplifica as regras de impostos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou com 20 votos a favor e seis contra o texto da proposta de reforma tributária, nesta terça-feira (07). O texto simplifica as regras de impostos.
A proposta segue para o plenário para a votação, nesta quarta-feira (08). A reforma tributária discutida no Senado prevê o corte de 60% de tributos para mais de 10 setores, ou seja, a porcentagem que será cobrada dos brasileiros vai ser de 40% do IBS (estadual e municipal) e do CBS (federal). Os beneficiários serão de alguns setores da saúde, da agropecuária e serviços de transportes coletivo de passageiros.
O relator Eduardo Braga (MDB- AM) propôs uma redução de 30% em relação à alíquota geral na prestação de serviços de profissionais autônomos. Os beneficiados serão definidos por meio de uma lei complementar que ainda será discutida.