TSE e plataformas digitais firmam acordos para agilizar combate à desinformação
Protocolos preveem canais permanentes e atuação conjunta contra perfis falsos e conteúdos sintéticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sete plataformas digitais Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn, assinaram, na quinta-feira (16), memorandos de entendimento com o objetivo de agilizar a identificação e a remoção de conteúdos fraudulentos durante as eleições de 2026.
Três empresas especializadas em inteligência artificial, ElevenLabs, OpenAI e Anthropic, também aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a velocidade de propagação de publicações manipuladas exige uma resposta mais ágil por parte das plataformas, sem que isso comprometa o devido processo legal.
Segundo ele, a definição prévia de canais de comunicação e procedimentos operacionais permitirá que as empresas adotem medidas com maior rapidez diante de possíveis abusos.
Pelo modelo estabelecido, caberá ao TSE fixar os parâmetros jurídicos, fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e julgar as controvérsias que chegarem à Corte.
As plataformas, por sua vez, deverão aperfeiçoar seus mecanismos internos, aplicar suas políticas de modo transparente e manter canais adequados para atendimento e resposta.
Nunes Marques ressaltou que a cooperação não substitui a atuação judicial nem limita a autonomia das empresas, e enfatizou que as medidas não têm o propósito de restringir a liberdade de expressão ou uniformizar o debate político.
“Esses esforços jamais terão por objetivo uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer uma versão oficial sobre temas controvertidos”, declarou.
A parceria com empresas de inteligência artificial visa desenvolver mecanismos para identificar conteúdos sintéticos, como imagens, áudios e vídeos gerados por IA, além de capacitar magistrados e equipes técnicas da Justiça Eleitoral.
Os acordos também preveem ações de prevenção e resposta a candidatos que venham a sofrer ataques cibernéticos ou campanhas coordenadas de desinformação.
Representantes das empresas participaram do evento, mas não se manifestaram publicamente.
A cooperação entre o TSE e as big techs vem sendo ampliada desde 2018, sendo a inclusão formal das empresas de inteligência artificial a principal novidade para o pleito de 2026.