STJ agenda julgamento de processo de importunação de Buzzi para agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir, até a primeira quinzena de agosto, o processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, afastado de suas funções desde fevereiro.  

A programação visa encerrar o julgamento antes da posse da nova cúpula da Corte, marcada para o dia 19 de agosto. 

O processo tramita em comissão de instrução composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência do tribunal, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.  

A fase atual do procedimento, instaurado em abril após sindicância interna, encontra-se na reta final, com a realização das oitivas de testemunhas e a apresentação das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas das denunciantes.  

Aguarda-se ainda a manifestação final da defesa do magistrado, após o que a comissão deverá elaborar relatório a ser submetido ao plenário do STJ. 

Buzzi responde a duas acusações. A primeira, formulada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro, refere-se a suposto episódio ocorrido em janeiro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC).  

A segunda, apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro, relata alegados toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025, no ambiente de trabalho. 

Em seu parecer, o MPF pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, sob o entendimento de que as provas colhidas indicam violação a deveres funcionais da magistratura, entre eles, integridade pessoal e profissional, honra e decoro.  

O órgão sustenta que as condutas atribuídas a Buzzi se enquadram, em tese, como injúria, importunação sexual e assédio sexual, e que o ministro se tornaria incompatível com o exercício da jurisdição. 

A defesa de Buzzi, por sua vez, nega veementemente as acusações. Em relação ao episódio na praia, os advogados afirmam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias no local demonstram que a importunação contra a jovem não ocorreu.  

Sustentam, ainda, que as condições físicas do ministro, que usa bengala, tem histórico de quedas e apresentou documentos médicos, incluindo alegação de disfunção erétil, somadas ao estado do mar, tornariam inviável a conduta narrada. 

Quanto à ex-colaboradora, a defesa argumenta que a rotina de trabalho, a circulação de pessoas e a disposição física da sala não seriam compatíveis com os episódios descritos.  

Os advogados também levantaram a hipótese de que a denúncia teria sido motivada por receio de demissão e mencionaram a possibilidade de “conluio” entre as denunciantes para prejudicar o ministro.  

O MPF, contudo, rebateu as teses defensivas, afirmando que elas não afastam a consistência dos relatos nem os elementos reunidos na apuração. 

Paralelamente, o caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde as provas da sindicância do STJ foram encaminhadas ao ministro Nunes Marques, relator do inquérito que apura as acusações naquela Corte.  

A expectativa, conforme apurado, é que o relator aguarde o desfecho do processo disciplinar no STJ antes de definir os próximos passos no âmbito penal. 

Em nota, a defesa de Buzzi lamentou o que classificou como “vazamento de informações sigilosas dos autos” e reiterou que, desde o início do processo, adotou conduta respeitosa, sem divulgação pública de documentos, laudos ou informações sobre as denunciantes.