Recesso deixa PEC do 6×1 para o segundo semestre
Alcolumbre prevê esforço concentrado em agosto e setembro para retomar pautas pendentes
O Congresso Nacional iniciou, nesta sexta-feira (17), o recesso parlamentar sem concluir a votação de temas que estavam na agenda legislativa.
Entre as propostas que ficaram para o segundo semestre estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública, ambas paralisadas no Senado Federal antes do período de interrupção dos trabalhos.
A retomada das atividades está prevista para agosto, mas o calendário do segundo semestre será influenciado pelo início oficial da campanha eleitoral, o que tende a reduzir o tempo disponível para deliberações em plenário.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) buscou avançar com pautas nas últimas semanas, mas projetos como a ampliação do teto do MEI, o PL da Misoginia, o PL dos Combustíveis e a regulamentação da inteligência artificial permanecem em tramitação.
No Senado, além das duas PECs, aguardam análise cerca de 91 vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso, as últimas tentativas de votação foram canceladas por falta de consenso entre o governo e as lideranças partidárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que o Congresso deve realizar esforços concentrados de votação entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A expectativa é que as pautas pendentes sejam retomadas caso haja acordo entre o Executivo, a oposição e as frentes parlamentares.