Governo Lula amplia benefícios sociais em ano eleitoral com impacto de R$ 187 bilhões
Pacote reúne isenção fiscal, subsídios, crédito subsidiado e novos programas sociais; economista critica exceções à meta fiscal e aponta "desmoralização" das regras
O governo federal ampliou, em 2026, o conjunto de benefícios sociais diretos à população, em um movimento que eleva o gasto público e reduz a arrecadação em ano eleitoral.
O montante total das medidas anunciadas alcança R$ 187,2 bilhões, dos quais R$ 176,7 bilhões, equivalentes a 94% do total, ficam fora do limite de alta de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Entre as iniciativas estão a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas mensais de até R$ 5 mil, aprovada pelo Congresso em 2025 e em vigor desde 2026, a criação dos programas Gás do Povo e Luz do Povo, e a ampliação do crédito subsidiado para motoristas de aplicativo e caminhoneiros.
O governo também incluiu a Faixa 4 no programa Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda de até R$ 13 mil), lançou novas modalidades desde o Desenrola, acelerou obras do Novo PAC e elevou as despesas com propaganda institucional, que, no primeiro semestre, somaram R$ 520 milhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2022.
A ampliação da agenda social ocorre em contraste com as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por dirigentes do PT à gestão de Jair Bolsonaro em 2022.
Na ocasião, o petista classificou como populistas as medidas anunciadas pelo então governo, entre elas, a ampliação do Auxílio Brasil e a criação de benefícios para caminhoneiros e taxistas, e apontou o impacto fiscal e o uso da máquina pública como fatores de desequilíbrio eleitoral.
Entre as principais medidas anunciadas pelo governo:
- Gás do Povo: substituto do Auxílio Gás, prevê atendimento a 15 milhões de famílias, com R$ 1 bilhão em recursos do Ministério de Minas e Energia na primeira etapa.
- Luz do Povo: redução da tarifa de energia para famílias de baixa renda, com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), financiada por encargos nas contas de luz.
- Crédito subsidiado: linhas para motoristas de aplicativo comprarem veículos, para caminhoneiros e o Fies Empreendedor (empréstimos de até R$ 180 mil para recém-formados).
- Minha Casa, Minha Vida – Faixa 4: ampliação do atendimento para famílias com renda de até R$ 13 mil.
- Desenrola: novas modalidades para pequenos empreendedores e consumidores adimplentes.
- Novo PAC: aceleração de obras.
- Publicidade: aumento de R$ 520 milhões em empenhos no primeiro semestre.