Zanin pede vista e STF suspende julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Ainda não há data para a retomada do julgamento
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu nesta terça-feira (15) na Corte, o julgamento de um recurso sobre a decisão da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A “revisão da vida toda” é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994.
O mecanismo pode mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu. A análise do recurso teve início na sexta-feira (11).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido, propondo a modulação de efeitos. O magistrado propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos e parcelas quitadas e já pagas.
Ainda não há data para a retomada do julgamento. No fim de julho, em decisão individual, Moraes determinou a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutam o tema. Estes processos deverão aguardar uma decisão dos ministros sobre o recurso do INSS.
A determinação do ministro atendeu a um pedido feito pelo INSS em março deste ano. A instituição afirmou que a interrupção era necessária para se definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e analisar as condições para implementar a decisão.