Vereador denuncia uso de R$25 milhões da previdência para festas em Recife

O vereador recifense Thiago Medina (PL) denunciou nesta semana uma manobra orçamentária da Prefeitura do Recife que, segundo o parlamentar, retirou cerca de R$ 25 milhões destinados à previdência dos servidores municipais para reforçar despesas com promoção de eventos e festividades culturais.

A denúncia foi feita após a publicação de alterações orçamentárias no Diário Oficial do Município. De acordo com Medina, os recursos teriam sido remanejados de dotações ligadas à previdência dos servidores para ações voltadas à realização de festas e eventos promovidos pela administração municipal.

“O prefeito interino Victor Marques, apadrinhado político de João Campos, está tirando dinheiro da previdência dos servidores para colocar em festa. Não estamos falando de investimento em saúde, infraestrutura ou educação. Estamos falando de milhões de reais sendo deslocados para festividades enquanto a previdência enfrenta dificuldades”, afirmou o vereador.

Segundo Medina, a situação se torna ainda mais grave diante dos relatos de problemas financeiros enfrentados pelo sistema previdenciário municipal e pelas dificuldades relacionadas ao Saúde Recife. O parlamentar também criticou a falta de divulgação prévia da medida, alegando que a mudança só veio à tona por meio da análise do Diário Oficial.

A denúncia ocorre poucas semanas após a aprovação, na Câmara Municipal, de um requerimento de autoria do vereador propondo que 50% dos recursos destinados aos festejos juninos fossem direcionados às famílias atingidas pelas enchentes e a obras de prevenção de desastres. Para Medina, a decisão da Prefeitura segue caminho oposto ao que a cidade necessita neste momento.

“Enquanto milhares de famílias sofreram com alagamentos, deslizamentos e perderam seus bens, a Prefeitura prefere ampliar gastos com festas. O dinheiro público precisa ser tratado com responsabilidade e prioridade para quem mais precisa”, declarou.

Diante do caso, Medina anunciou que pretende ingressar com uma ação popular para questionar judicialmente o remanejamento dos recursos e buscar a suspensão da medida.

“O dinheiro da previdência deve servir aos servidores. Não pode ser utilizado como instrumento político ou eleitoral. Vamos até as últimas consequências para garantir transparência e respeito ao dinheiro do contribuinte”, concluiu.

O Diário do Poder entrou em contato com a Prefeitura de Recife. Em nota, o Executivo municipal destacou que todas as movimentações orçamentárias seguem rigorosamente a legislação vigente.

A gestão também repudiou o que classificou como “tentativas de criar uma narrativa de irregularidade em torno de procedimentos“. Veja abaixo a nota na íntegra:

“A Prefeitura do Recife reafirma que todas as movimentações orçamentárias realizadas pelo Município seguem rigorosamente a legislação vigente, com total responsabilidade fiscal e transparência. A gestão repudia tentativas de criar uma narrativa de irregularidade em torno de procedimentos que são rotineiros no âmbito da administração pública em qualquer esfera, seja municipal, estadual e/ou federal. O remanejamento citado tem o objetivo de garantir a realização de um dos principais ciclos culturais da cidade, o São João, que este ano oferece mais de 1,2 mil apresentações em 14 polos espalhados em todo o município, contribuindo diretamente para atração turística, injeção de recursos na economia popular e movimentação de diversas cadeias produtivas, muitas delas que dependem desse festejo para se sustentar ao longo do ano. É importante destacar que a Prefeitura do Recife permanece integralmente adimplente com todas as suas obrigações previdenciárias. Nenhuma movimentação realizada compromete pagamentos, direitos dos servidores ou a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário municipal. A gestão acompanha permanentemente a evolução das despesas e receitas para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas com segurança”.