TSE arquiva duas ações contra Bolsonaro e Braga Neto
Os políticos eram acusados de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, no último dia de atuação como membro da Corte, arquivou duas ações contra a chapa do então candidato a reeleição para a Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice-presidente Braga Netto nas eleições de 2022.
Os políticos eram acusados de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Benedito Gonçalves que é o relator das ações, se despede nesta quinta-feira (9) do TSE. As denúncias dos precessos foram feitas pela coligação da campanha do presidente Lula (PT) e pelo PDT.
Os processos questionaram duas situações. A primeira era sobre mensagens de “SMS pró-Bolsonaro” enviadas por um número associado ao governo do Paraná. A segunda alegava uma campanha paralela, com entidades religiosas e grupos de apoiadores distribuindo materiais de campanha.
Segundo Gonçalves, as ações não apresentaram provas suficientes para sustentar as acusações de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Por isso, ele decidiu encerrar os casos sem julgar o mérito das reivindicações.
O ministro enfatizou que as alegações nas ações não conseguiram comprovar tais abusos.
“A narrativa apresentada não é suficiente para sugerir, mesmo em teoria, o abuso de poder político e econômico e o uso indevido dos meios de comunicação como resultado dos fatos relatados”, disse Gonçalves.