TCU confirma regularidade na contratação da Starlink pelo Exército
Os auditores do TCU consideraram válida a contratação de R$ 5,1 milhões, fechada em julho
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve irregularidades na contratação dos satélites da Starlink pelo Comando Militar da Amazônia, e que a medida resultará em uma economia de R$ 3 milhões para o Exército.
A análise técnica do tribunal revisou as explicações do Exército sobre o edital, que havia sido suspeito de favorecer a Starlink.
Os auditores do TCU consideraram válida a contratação de R$ 5,1 milhões, fechada em julho, pois o serviço atual da Telebras é mais antigo, caro e apresenta falhas no atendimento às unidades militares da região.
A empresa vencedora do pregão ofereceu um preço mensal R$ 2.527,60 mais barato. Atualmente, o Comando Militar da Amazônia paga R$ 3.897,60 mensais à Telebras, enquanto a proposta vencedora é de R$ 1.370 mensais, fornecendo uma internet mais rápida e estável.
Com um contrato de 12 meses, prorrogável por até dez anos, a economia total estimada pelos técnicos do TCU é de mais de R$ 3 milhões, comparado ao contrato com a Telebrás, que vence em novembro.
A auditoria foi iniciada após uma reportagem da Folha levantar suspeitas de favorecimento à Starlink, empresa de Elon Musk. Os técnicos do TCU avaliaram todas as explicações, a contratação realizada e o cenário do fornecimento de internet via satélite no país, concluindo a análise em setembro.
O objetivo da contratação é atender às necessidades das forças militares na Amazônia, incluindo teleconsultas médicas, videoconferências, gestão de pagamentos, processos licitatórios e ensino a distância do Sistema Colégio Militar do Brasil.
O contrato foi assinado em julho, no mesmo mês do pregão.