PGR defende condenação de Bolsonaro e mais 7
Gonet, foi o primeiro a se manifestar após a leitura do relatório de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (2) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
O procurador destacou ainda que os atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, “foi desejado e instigado”. Para Gonet, o “caos era etapa necessária para o golpe”.
Paulo Gonet, foi o primeiro a se manifestar após a leitura do relatório que resumiu a ação penal em análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentou a manifestação final da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de os advogados de defesa tomarem a palavra e os ministros iniciarem os votos.
A sessão foi aberta com um resumo do processo feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na sequência, Gonet defendeu com veemência a tese de que houve uma tentativa articulada de golpe de Estado no país, e apontou uma “nítida organização criminosa” entre os acusados.
“A democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência ameaçada e praticada. Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição.”
Segundo o procurador-geral, os eventos descritos na denúncia estão “conectados entre si e demonstram a atuação coordenada de todos os réus”. Para ele, cada acusado teve um papel específico.
“Todos os personagens se concatenam entre si”, disse Gonet, ao reforçar que os denunciados atuaram de forma deliberada e articulada.
Além de Bolsonaro, são julgados os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso.
PGR rebate teses da defesa
Durante sua manifestação, Gonet também contestou os principais argumentos apresentados pelas defesas dos acusados e reiterou que há um “núcleo crucial” de atuação conjunta, sustentando que os fatos narrados pela acusação não se tratam de meras conjecturas ou hipóteses abstratas.
O procurador-geral também rebateu a linha de defesa de Bolsonaro, que alega ter apenas discutido possibilidades com integrantes das Forças Armadas, sem ter assinado qualquer ordem executiva ou colocado planos em prática.
“Em conjunto, esses eventos desvendam não uma maquinação desgarrada da realidade prática, tampouco meros atos de cogitação, mas a colocação em marcha de plano de operação antidemocrática ofensiva ao bem jurídico tutelado pelo Código Penal”, declarou.