Sargento Portugal cobra votação de projetos para combater uso de drones por facções

O deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) cobrou prioridade para projetos que endurecem o combate ao uso de drones por facções criminosas e criticou o fato de o Congresso ainda não ter votado as propostas. A cobrança ocorre após ganhar repercussão o curso gratuito de pilotagem de drones para moradores de comunidades do Rio de Janeiro, financiado com R$ 200 mil pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Autor do PL 3.835/2024 e do PLP 36/2025, o parlamentar cobra celeridade na tramitação das propostas. O deputado destaca que uma delas já concluiu a análise nas comissões e aguarda votação em Plenário há mais de um ano.

A preocupação, segundo o sargento, é reforçada por recentes informações da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que apontam que integrantes do Comando Vermelho estariam sendo enviados para atuar como voluntários na guerra da Ucrânia, com o objetivo de adquirir conhecimento no uso de drones de grande porte e técnicas de combate.

Em outubro de 2025, um drone operado pela facção foi flagrado lançando explosivos durante uma operação policial no Complexo da Penha.

“Qualificar o trabalhador é sempre positivo, e o drone abriu novas oportunidades no mercado. Mas, enquanto o curso vira manchete, os projetos que enfrentam o uso criminoso dessa tecnologia seguem parados no Congresso. Essa é uma pauta que não pode mais esperar”, afirmou Sargento Portugal.

Morador não é o alvo

O parlamentar ressalta que o debate não deve criminalizar quem busca capacitação profissional. Para ele, é preciso diferenciar o uso legítimo da tecnologia daquele promovido pelo crime organizado.

Segundo o deputado, enquanto moradores utilizam drones em atividades como produção audiovisual, turismo e prestação de serviços, facções criminosas empregam os equipamentos para monitorar operações policiais, transportar armas e drogas, lançar explosivos e intimidar moradores.

“O problema nunca foi o morador que quer trabalhar. O problema é a facção que usa drones para lançar bombas, vigiar a polícia e ameaçar quem denuncia os criminosos. Quem sofre com isso é justamente a população das comunidades”, destacou.

Na avaliação de Sargento Portugal, impedir cursos de capacitação não reduz a atuação das organizações criminosas, que já investem no treinamento de seus integrantes, inclusive fora do país.

O deputado defende que o enfrentamento passa pelo fortalecimento da legislação e pelo respaldo jurídico às forças de segurança.

“As facções já investem na formação dos seus integrantes. Deixar de qualificar o trabalhador honesto não enfraquece o crime. O que faz diferença é uma legislação mais rígida e um Estado preparado para enfrentar essa nova realidade”, afirmou.

Projetos aguardam votação

Sargento Portugal voltou a cobrar a inclusão de suas propostas na pauta do Plenário da Câmara.

De acordo com o parlamentar, o PL 3.835/2024 já cumpriu todas as etapas de análise nas comissões temáticas, enquanto o PLP 36/2025 segue em tramitação.

“Enquanto o crime evolui diariamente e incorpora novas tecnologias, projetos importantes para fortalecer o combate às facções permanecem parados. O PL 3.835 já cumpriu todas as fases de análise. O que falta agora é colocá-lo em votação. A população não pode continuar esperando”, concluiu.