‘Reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus’, diz senador

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou nesta quarta-feira (5) a possível perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária, que deve ser votada pela Câmara dos Deputados esta semana.

O parlamentar argumentou que a reforma, defendida pelo governo como fundamental para o crescimento econômico e redução das desigualdades sociais, pode acabar com benefícios e prejudicar estados da Região Norte que dependem economicamente da Zona Franca.

Quer tirar da Constituição a Zona Franca? Não pode! Só essa garantia constitucional não nos dá segurança alguma, porque sempre vêm intervenções do governo de plantão, com medidas, dando as mesmas benesses a centros mais perto dos consumidores. E tiram as vantagens da Zona Franca de Manaus. […] Sempre querem atingir a Zona Franca, tirar os benefícios concedidos pela União à Zona Franca como se fosse um favor, como se fosse uma benesse, como se a Zona Franca causasse prejuízo ao país”, declarou Plínio em pronunciamento no Plenário do Senado.

O senador que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura falcatrua em Organizações não Governamentais (ONGs) destacou ainda que a Frente Nacional dos Prefeitos questiona o fim do Imposto sobre Serviços (ISS) e a regra de cobrança do imposto na origem, e que governos estaduais temem a perda de receitas.

O parlamentar completou o questionamento afirmando que é necessário acabar com mitos de que a Zona Franca gera prejuízo ao país.