Oposição convoca Marina Silva para prestar esclarecimentos sobre ações do governo

A ministra é alvo na Comissão de Agricultura, e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ambos da Câmara dos Deputados

Mael Vale 20/11/2023 20:12

Deputados de oposição ao governo do presidente Lula (PT), convocaram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara sobre “ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola”.

A audiência pública marcada para esta terça-feira (21) foi apresentada pelos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG).

Como justificativa para a convocação, os parlamentares citam medidas do governo que poderiam ser prejudiciais ao setor agropecuário e aos produtores rurais do Brasil. Os deputados mencionam uma portaria que homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

“Essa ação tende a ampliar demasiadamente as competências do Conama, que inclusive extrapolam o escopo do conselho, levando a um agravamento das regulamentações ambientais e tornando o processo de licenciamento e autorização complexos. Para a agropecuária, que muitas vezes enfrenta desafios ambientais complexos, como o uso da terra e a gestão dos recursos naturais, isso pode significar dificuldades adicionais, atrasos nos projetos e maior pressão sobre os produtores rurais para cumprir regulamentações mais rigorosas”, destacaram.

Além da convocação à Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra também é alvo na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, marcada para esta quarta-feira (22).

Ministra Marina Silva.(Foto: Lula Marques/Agência Brasil).

Em requerimento apresentado pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), o parlamentar pede que Marina apresente o plano contra desmatamento da Amazônia e fale sobre a criação de novas unidades de conservação.

Melo questiona ainda no requerimento, gastos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia com recursos do Fundo Amazônia.

Marina não é a única ministra do governo Lula alvo de convocações para prestar esclarecimentos. O ministro a Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é aguardado nesta terça-feira (21) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para explicar o tour de Luciane Farias, esposa de um dos chefões do Comando Vermelho, pelos gabinetes do ministério.