Moraes aumenta multa contra a rede social X por não cumprir decisão
A decisão foi tomada após a rede social não cumprir a ordem de bloquear o perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil por descumprimento de decisão judicial.
A decisão foi tomada após a rede social não cumprir a ordem de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Além do bloqueio das redes sociais, as contas bancárias do parlamentar foram bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. O próprio senador divulgou a medida em uma postagem na plataforma.
Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, afirmou o magistrado.
Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val afirmou que as medidas contra o parlamentar fazem parte de uma perseguição política.
Em uma publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como censura. Veja abaixo:
