Ministro aposentado do STF, Gallotti morre aos 95 anos

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos de idade.

O velório será aberto ao público e ocorrerá nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o STF de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, exercendo suas funções com reconhecido compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas.

Em nota, o STF destacou a trajetória de Gallotti:

“Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira. Neste momento de luto, o Supremo Tribunal Federal presta suas mais sinceras condolências e rende homenagem à memória do ministro Octavio Gallotti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Brasil.”

O atual presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, ressaltou a relevante contribuição do magistrado para o país:

“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País. Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”

Fachin também manifestou solidariedade aos familiares, aos amigos e a todos que conviveram com o ministro Octavio Gallotti, ressaltando sua relevante contribuição para o Poder Judiciário e para o país.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também destacou a trajetória do magistrado: “O Ministro Octávio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.