Manente prevê votação de projeto sobre TDAH na Câmara nas próximas semanas
Deputado afirma que a proposta já está pronta para análise do plenário e espera apreciação em até 15 dias
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) comentou nesta sexta-feira (5) o avanço do Projeto de Lei 4.225/2023, que já teve o regime de urgência aprovado e está pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Neurodesenvolvimento e busca ampliar o reconhecimento e a garantia de direitos para pessoas com TDAH e outras condições relacionadas.
Segundo Manente, o objetivo é promover acolhimento, adaptação e respeito.
“Precisamos tirar o TDAH da invisibilidade. Lei é só o começo. O que muda vidas é a sociedade entender e adaptar”, afirmou em live no canal ‘TDAH Descomplicado’, no Youtube.
O texto prevê que o diagnóstico possa assegurar adaptações razoáveis, tempo adicional em provas e adequações pedagógicas. Já a equiparação à pessoa com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial.
“O TDAH precisa continuar nomeado, reconhecido e protegido. Não quero uma lei simbólica, quero uma lei que gere consequência prática para quem tem TDAH no Brasil”, declarou o parlamentar.
O autor da proposta demonstrou otimismo em relação à tramitação do projeto e afirmou esperar que a matéria seja levada ao plenário da Casa em até 15 dias.