Lula tira militares de campo e PF assume segurança presidencial
O decreto foi publicado pelo petista nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União
O presidente Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU) para regulamentar o uso da Polícia Federal na segurança presidencial, incluindo a do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O decreto estabelece uma nova diretoria da Polícia Federal dentro do Ministério da Justiça, chefiado pelo ministro Flávio Dino, responsável pela segurança de autoridades brasileiras e estrangeiras. Isso é visto como uma derrota para os militares, que desejavam manter essa função sob o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O ministro general Marcos Antônio Amaro, ao assumir o GSI, afirmou que a segurança presidencial retornaria para sua pasta. No entanto, a segurança de Lula tem sido realizada pela Polícia Federal desde a campanha presidencial do ano anterior.
Desde que tomou posse como presidente, o petista fez uma mudança significativa na estrutura de segurança presidencial. Esta mudança foi motivada, em grande parte, pela estreita relação que os setores militares mantinham com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O decreto de Lula estabelece que uma das funções da Diretoria de Proteção à Pessoa da PF será a segurança de autoridades estrangeiras em visita ao país e autoridades brasileiras que solicitem esses serviços.
“À Diretoria de Proteção à Pessoa compete dirigir, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de […] segurança dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando demandadas pela respectiva autoridade”, diz o texto.
A diretoria será responsável por dirigir, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República, em articulação com o GSI. No entanto, essa diretoria apoiará a segurança de Lula e Alckmin sob a coordenação do GSI, quando determinado pela respectiva autoridade.