Juízes, desembargadores e procuradores recebem acima do teto
Os ganhos são impulsionados principalmente por penduricalhos
Estudo realizado pela Republica.org revelou que o pagamento de auxílios e benefícios acima do teto remuneratório do funcionalismo público gerou um impacto mínimo de R$ 20 bilhões nos cofres públicos entre 2018 e 2024.
O teto remuneratório atualmente é de R$ 44 mil.
Os principais beneficiados são juízes, desembargadores e procuradores, que fazem parte do grupo de carreiras com remuneração acima do teto constitucional. Os magistrados formam a “elite do funcionalismo público”.
O estudo analisou os ganhos de servidores ativos, inativos e pensionistas, com base no painel Dados JusBR da Transparência Brasil.
Levantamento aponta um aumento no porcentual de servidores do Judiciário e do Ministério Público que receberam ao menos um mês de supersalário por ano.
Em 2018, esse índice era de 83%, enquanto em 2024 chegou a 92%. Esses ganhos são impulsionados principalmente por verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos.
O estudo revelou ainda que 62% do montante acima do teto tem origem em rubricas indenizatórias. Um exemplo é a licença-compensatória, gratificação por acúmulo de função.
Entre janeiro e julho de 2024, os gastos com essa rubrica aumentaram 400%, de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões.