EUA diz que decisões de Moraes são incompatíveis com os valores democráticos
Embaixada americana destaca que 'o respeito à soberania é uma via de mão dupla'
A Embaixada do Estados Unidos emitiu uma nota nesta quarta-feira (26) criticando decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com os EUA, o bloqueio de acesso a informação a empresas que se recusam a censurar cidadãos é incompatível com os valores democráticos.
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, destacou a embaixada em nota.
Na terça-feira (25), a Justiça dos EUA decidiu que a plataforma Rumble e a Trump Media & Technology, empresa do presidente estadunidense, Donald Trump (Republicano), não devem acatar ordens de Moraes.
As empresas entraram com uma ação na Justiça após o magistrado exigir que as empresas removam conteúdo considerado ofensivo ou falso.
A Rumble e a Trump Media alegaram que as ordens de Moraes são “ilegais e violam a liberdades de expressão”.
Musk x Moraes
O empresário e dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, já fez diversas críticas ao ministro da Suprema Corte por ordens aplicadas por Moraes.
Em agosto de 2023, Moraes determinou a suspensão da rede social no país, exigindo que a plataforma cumprisse ordens judiciais, pagasse multas e indicasse um representante legal no Brasil para que pudesse voltar a operar.
Após o ato, Musk criou um site para divulgar o que ele chamou de “crimes de Moraes”, após a suspensão da plataforma no Brasil.
O site, denominado “Twitter Files Brazil”, segundo Musk, tinha como objetivo fornecer transparência, oferecendo um espaço onde documentos relacionados à atuação de Moraes possam ser acessados livremente. O empresário utiliza o site para compartilhar informações que, segundo ele, comprometem o ministro.
A proposta era promover um debate sobre a censura, a liberdade de expressão e suas implicações para a democracia, destacando, principalmente, a intervenção do governo nas plataformas digitais e suas consequências para os direitos individuais.
Quando o X foi liberado para funcionar novamente, em outubro de 2023, as críticas se intensificaram. Muitos usuários e especialistas questionaram a intervenção, alegando que ela representava um risco à liberdade de expressão.
Além disso, a decisão foi vista como um exemplo de controle excessivo sobre as redes sociais e da pressão judicial sobre empresas de tecnologia.
Na última sexta-feira (21), Moraes apagou a conta dele na rede social X. A assessoria do ministro informou que o próprio Moraes desativou o perfil, após rumores de eventual reação da rede social contra o magistrado.