Em Tocantins, oficial de Justiça tenta intimar defunto em cemitério
O oficial de justiça, Cácio Antônio, recebeu o mandado para cumprir a intimação em nome da vítima e foi até o cemitério local
Um oficial de justiça tentou intimar uma vítima de latrocínio no cemitério, após receber um mandado da Justiça. O caso ocorreu em Dueré (TO), município que fica a 211,7 km da capital Palmas, e foi revelado pelo Jornal do Tocantins
Na sentença, o juiz Baldur Rocha Giovannini ordenou que a vítima fosse intimada pessoalmente ou, caso estivesse falecida, seria intimado um parente próximo. O objetivo era informar sobre a possibilidade de pedir uma indenização ao réu.
“ […] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA […]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença […]”, diz trecho do documento.
O oficial de justiça, Cácio Antônio, recebeu o mandado para cumprir a intimação em nome da vítima. Ele foi até o endereço indicado e descobriu que Francisco estava enterrado no cemitério local.
Cácio então se dirigiu ao cemitério e chamou pelo nome e pelo apelido da vítima, sem sucesso. Ele constatou que o intimando estava mesmo “morto” e desistiu de intimá-lo.
Veja abaixo o documento apresentado pelo oficial de justiça:
Francisco de Assis Sousa, foi morto em abril de 2022 por dois assaltantes que invadiram a casa da vítima e levaram os pertences dele. Um dos criminosos foi condenado a 21 anos de prisão em setembro de 2023.
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, “não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta e que a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente”.
Porém há o pedido na decisão e um mandado expedido para o cumprimento da intimação da vítima.