Com o voto de Flávio Dino, o placar pela condenação está em 2 a 0. Caso o próximo a votar, ministro Luiz Fux, também se manifeste a favor, a Primeira Turma do STF alcançará maioria para condenar Bolsonaro e os demais réus. Após Fux, votam na sequência, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. No último dia, os magistrados devem definir as eventuais penas, caso haja condenação. Foram reservadas as sessões desta quarta-feira (10), quinta-feira (11) e sexta-feira (12) para a finalização do julgamento.
Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro
Ministro sugeriu pena menor para Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno
Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
O magistrado acompanhou o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que foi o primeiro a votar pela condenação dos investigados.
Em contrapartida, Dino sugeriu penas mais brandas para os réus: deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Augusto Heleno ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
O ministro argumenta que Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto, tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a penas maiores.
“Não é uma divergência propriamente, mas uma diferença que eu adianto em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exercem. Já Paulo Sérgio Augusto Helena e Alexandre Ramagem, eu considero que há uma participação de menor importância”, defendeu.
Além dos nomes citados por Dino, são julgados: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso.