Deputado pede saída de dirigentes desqualificados da Petrobras

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), protocolou seis ações populares pedindo o afastamento de seis dirigentes e conselheiros da Petrobras indicados pelo presidente Lula (PT), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, por não “cumprirem com os requisitos” para investidura nos cargos.

“Temos visto um grande aumento da interferência política na gestão da Petrobras. O próprio Ministério Público tem investigações nesse sentido. Essas seis ações têm argumentos técnicos bem robustos. Quatro dos dirigentes da Petrobras são funcionários comissionados do Ministério de Minas e Energia. E, portanto, não poderiam assumir uma posição na petroleira por conflitos claros de interesse. Os outros dois, não possuem conhecimentos técnicos para os quais foram indicados, o que demonstra uma indicação política. Tudo isso é vedado pela Lei das Estatais, pela CVM e pela própria política de indicação da alta administração da Petrobras”, declarou Siqueira.

Cada ação popular é direcionada a um dirigente. Os principais argumentos utilizados nas ações foram a falta de experiência acadêmica e profissional para exercer cargos da envergadura dos quais foram indicados, além de um claro conflito de interesse, uma vez que alguns indicados vão estar ao mesmo tempo no órgão que regula o setor, o ministério de Minas e Energia, e na empresa regulada, a Petrobras.

O deputado destaca que tem acompanhado a interferência do governo Lula na Petrobras há um tempo e vem propondo várias iniciativas para anular as indicações políticas na diretoria, comitês e gerências da Petrobras.

O parlamentar cita ainda, o afastamento do atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, após o reconhecimento do conflito de interesse pelo desembargador responsável pela ação apresentada por Leonardo Siqueira.

Além da ação na Justiça Federal, o deputado do Novo apresentou recentemente uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a investigação e a fiscalização sobre o conflito de interesse de Pietro Mendes, presidente do Conselho da Petrobras, por também ser o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborou um parecer que encontrou indícios de irregularidade na nomeação.

O documento foi encaminhado ao ministro relator da matéria, Benjamin Zymler, que deve decidir em breve se abre a investigação e se leva o assunto ao plenário da Corte.

“Estamos voltando a Petrobras do governo Dilma, quando a empresa foi tomada politicamente e se tornou a empresa mais endividada do mundo com R$ 125 bilhões de dívida”, concluiu Siqueira.