O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira (27) uma representação de assédio contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). A decisão foi tomada por 10 votos a 5.
A representação, que acusava Jerry foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) em abril.
O partido acusou Jerry de ter assediado a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara. A audiência tinha como pauta ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A bancada do partido na Casa reiterou as acusações de assédio contra Jerry. Segundo eles, o incidente ocorreu durante a mesma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Durante a audiência, houve um bate-boca acalorado entre parlamentares do governo e da oposição. Isso ocorreu após vários desentendimentos ao longo da sessão. Foi nesse momento que Zanatta alegou ter sido vítima de assédio.
Julia estava discutindo com outra parlamentar quando Jerry se aproximou por trás dela e deu uma ‘cafungada’ no pescoço da deputa.
Jerry por sua vez, afirma que apenas pediu para que ela “respeitasse a parlamentar com quem estava debatendo”.
O relator do caso, deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) afirmou no voto que foi favorável ao arquivamento que o episódio não configurou quebra de decoro parlamentar.
“Após detida análise dos fatos narrados, […] conclui-se que não há justa causa a autorizar o prosseguimento do presente feito [processo]. Realizada análise da peça principal, infiro que, apesar de autoria e materialidade dos fatos declinados na representação estarem demonstradas por imagens capturadas no evento, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar”, declarou.
Márcio Jerry celebrou a decisão do Conselho de Ética, “Vitória da verdade e da justiça!”.
“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou hoje o arquivamento por ausência de justa causa da absurda representação do PL contra mim. Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédio contra deputada bolsonarista. Vitória da verdade e da justiça!”, declarou.