CNA apela ao STF contra invasões criminosas de terras no ‘abril vermelho’
Confederação pede ao STF a suspensão de qualquer promoção de invasões sob pena para participantes e dirigentes
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no país.
A ação pedida nesta quarta-feira (12) foi movida após o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, anunciar o chamado ‘Abril Vermelho’, atividades que geralmente são caracterizadas por invasões de propriedades em defesa da reforma agrária.
No dia 4 de abril, um grupo com cerca de 250 pessoas ligadas ao movimento invadiram terras do Engenho Cumbe, em Timbaúba, Pernambuco.
No documento protocolado pela CNA, a confederação solicita que o STF determine a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia que promova invasão de terras no país pelo MST ou outros grupos organizados, sob pena civil e penal dos participantes e dirigentes.
“Trata-se de movimentos violentos e armados, cujos líderes são reincidentes na prática das invasões e, portanto, pessoas perigosas para as comunidades que sofrem com os efeitos dessas ações. Com base, inclusive, nessa avaliação é que José Rainha e Luciano de Lima foram presos em 04.03.2023 pela Polícia Civil de São Paulo na cidade de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema, sob suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia informou que, junto às prisões, foram apreendidas armas que seriam utilizadas nos conflitos agrários” , diz trecho do pedido da CNA.
A confederação também pede que os governadores e secretários de Segurança Pública atuem imediatamente junto a policia após receberem qualquer denúncia e ocorrência de invasões em propriedades.
O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, já havia se pronunciado sobre o fato em uma coletiva de impressa em Brasília na terça-feira (11), onde ele argumentou que “não há nenhuma jornada de ocupação de terra”, “o que vai acontecer é alguma ocupação de terra para denunciar latifúndios improdutivos, e tem centenas neste País.”