CGU investiga aplicação de R$515 milhões em emendas para ONGs

A Controladoria-Geral da União (CGU) está investigando 20 Organizações não Governamentais (ONGs) acusadas de receberem um total de R$ 515 milhões em emendas parlamentares de políticos de diversos partidos entre 2020 e 2024.

O objetivo é verificar como esses recursos foram aplicados, a capacidade técnica das ONGs e a transparência nas contratações.

A investigação foi iniciada após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que solicitou uma análise detalhada de todos os tipos de emendas, incluindo as de relator, de comissões e as chamadas emendas Pix, que são repasses diretos para prefeituras.

A lista das ONGs investigadas foi obtida pelo jornal Folha de São Paulo e deve ser entregue ao magistrado ainda nesta semana.

A investigação abrange repasses feitos durante os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula (PT), e inclui emendas de políticos de diversos partidos, inclusive o PCdoB, partido no qual Dino já integrou.

As emendas parlamentares são uma forma de deputados e senadores destinarem recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais, aumentando assim seu capital político.

No entanto, a prioridade do Congresso muitas vezes é atender seus redutos eleitorais, em vez das áreas com maior demanda no país.

Na terça-feira (5), o ministro da CGU, Vinícius Marques, discutiu o assunto com Lula no Palácio do Planalto, devido ao grande número de partidos envolvidos.

A CGU focou nas ONGs que mais receberam recursos no período. A legislação proíbe o repasse direto de emendas Pix para essas organizações.

Das 20 ONGs investigadas, dez receberam R$ 497,4 milhões em emendas gerais e as outras dez receberam R$ 27,7 milhões exclusivamente em emendas Pix.