O blogueiro Allan dos Santos virou réu pelo crime de “ameaça” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi tomada pela 10ª Turma do Tribunal nesta segunda-feira (7).
Segundo o MPF, as supostas ameaças foram feitas em um vídeo de 2020, intitulado “Barroso é um miliciano digital”. Na gravação, Allan dos Santos teria atacado o ministro por, supostamente, ter se referido a ele como “terrorista digital”. Em trecho do vídeo, o blogueiro afirmou que “se o ministro tirar o digital e colocar só terrorista, ele verá o que será feito com ele”.
A Procuradoria ofereceu denúncia contra o blogueiro pelos crimes de ameaça e incitação ao crime. O MPF argumentou que a declaração de Allan extrapolou o direito de liberdade de expressão, pois apresenta “designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.
Dos três integrantes da Turma, dois foram a favor de acolher o recurso apenas em relação à denúncia de ameaça, o relator, juiz federal Marllon Sousa, e o juiz federal Saulo Casali. O presidente do colegiado, desembargador Marcus Vinicius Reis Bastos, votou para manter a decisão da primeira instância, pelo arquivamento.
Para o relator, em uma análise inicial, há indícios de crime de ameaça, não somente pelas palavras do blogueiro, mas “pelos gestos, pela expressão pessoal, pela expressão de afronte”. Sousa lembrou que para haver a comprovação do crime será preciso o prosseguimento da ação, com a coleta de provas.
A defesa de Allan dos Santos argumentou durante o julgamento que a denúncia não preenche requisitos previstos em lei para prosseguir. Para o advogado Renor Oliver, além de não haver a chamada “justa causa”, a conduta de Allan dos Santos não seria crime.