O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (13), para condenar mais oito réus por participação nos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O magistrado que é o relator dos casos, propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. As punições variam porque a situação e a participação de cada pessoa são analisadas de forma individual.
Os réus analisados por Moraes são: Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Júnior, Gilberto Ackermann, Fernando Placido Feitosa e Fernando Kevin da Silva.
A Corte começou a analisar, em sessão virtual, o quarto conjunto de ações penais contra acusados das ações antidemocráticas.
O plenário virtual é um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do Supremo. Advogados podem apresentar argumentos nas sustentações orais por áudio.
A análise virtual deve terminar no dia 23 de outubro. Mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (que leva os casos ao julgamento presencial).
Os dois mecanismos são previstos nas regras internas do STF e podem ser acionados por qualquer ministro.
Este será o quarto bloco de julgamentos do tema no STF. A primeira sessão para análise dos casos ocorreu em sessão presencial. Outras duas sessões foram realizadas em plenário virtual; destas, uma delas vai terminar no dia 16 de outubro.