Chefe da OAB-DF faz pouco da memória dos advogados e vira deboche

A candidatura de oposição do advogado criminalista Cléber Lopes, à presidência da seccional da OAB no Distrito Federal, elevou  a temperatura da disputa e levou inquietação ao atual ocupante do cargo, Délio Fortes Lins e Silva Júnior, de conhecidas ligações ao PT, que adotou a estratégia de atacar o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

Em vídeo, Silva Júnior tentou dar lições sobre a necessidade de distanciamento institucional entre o governo e a OAB-DF, mas fez pouco da memória dos colegas, que sabem ser antiga a sua dificuldade de manter a tal equidistância, e virou motivo de deboche de advogados que o conhecem de outros “carnavais”.

Quando em 2018 se lançou candidato pela segunda vez ao cargo que hoje ocupa, não faltou quem recordasse um fato revelador de que, na prática, a teoria o distanciamento institucional de Silva Junior é outra: após acumular indevidamente o mandato de conselheiro seccional com cargo comissionado no governo petista de Agnelo Queiroz no DF, ele acabaria pedindo demissão. Mas, no mesmo ato do seu desligamento, a própria mulher – Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva – foi nomeada como substituta no cargo.

Veja a reprodução do ato no Diário Oficial:

Ato de exoneração e nomeação de marido e mulher: em família.

O caso na época chegou a ser noticiado no Diário do Poder em novembro de 2018. Silva Junior foi eleito conselheiro da OAB-DF em 2009 e dois anos depois seria nomeado por Agnelo Queiroz para o Cargo de Natureza Especial (CNE 3) de “assessor jurídico” do Jardim Botânico de Brasília. Ele foi muito criticado pelos colegas, na época, porque, ao assumir a boquinha no governo petista, deveria ter renunciado ao mandato de conselheiro. Mas ele já revelava grande dificuldade de manter o tal distanciamento que hoje prega.

A renúncia ao cargo de conselheiro da OAB ao ganhar a boquinha petista é determinada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB. A Lei 8.906/1994 proíbe a candidatura de ocupante de cargo exonerável ad nutum para os mandatos da OAB, a fim de preservar a independência e a autonomia da instituição.

Advogado Cléber Lopes.

Esta semana, o presidente da OAB-DF gravou vídeo de campanha em que acusa Ibaneis de supostamente influenciar na campanha da seccional em razão de sua amizade ao candidato oposicionista Cléber Lopes. A estratégia de Silva Junior, cuja gestão é acusada de inércia e da falta de entregas, é atacar Ibaneis na tentativa de mantê-lo afastado dos debates da sua própria classe.

Ibaneis é figura central em todas as eleições na OAB, para o conselho federal ou a secional do DF, porque foi presidente da entidade e se consolidou como liderança expressiva dos advogados, independente de orientação partidária. Como seu apoio é alvo de disputa de candidatos, seus adversário ligados ao PT, como o atual presidente da OAB-DF, tentam mantê-lo afastado da campanha.

Por essa razão, Silva Junior, em fim de mandato e com dificuldades de eleger sucessor, adotou a estratégia de criticar Ibaneis na tentativa de manter o governador e líder de classe afastado da disputa, daí o vídeo.