Ibaneis define auxílio financeiro a órfãos de feminicídio
Proposta prevê pagamento de salário mínimo por criança ou adolescente
O governador Ibaneis Rocha enviou nesta quarta-feira (16), um projeto de lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre a criação de um auxílio financeiro, em caráter temporário, aos órfãos do feminicídio. O anúncio ocorreu nas redes sociais.
“Estou certo de que o tema será apreciado com urgência pelos parlamentares para sancionarmos esse projeto tão importante”.
A proposta enviada ao Legislativo prevê o pagamento de até um salário mínimo por criança ou adolescente que tenha menos de 18 anos ou que esteja em situação de vulnerabilidade social até os 21 anos.
Temos compromisso diário com todas as pautas e ações de combate ao feminicídio e de amparo às famílias. Juntos, podemos fazer mais, envolvendo governo, sociedade civil, judiciário e entidades.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) August 16, 2023
O PL intitula o Programa Acolher Eles e Elas, que tem objetivo de suprir as necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer.
O programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. Conforme avalia o governador Ibaneis Rocha, a medida é importante para o fortalecimento da rede de apoio ofertada pelo GDF.
“Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência. Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”,
Na madrugada desta quarta, o Distrito Federal registrou o 24º feminicídio do ano. Uma mulher de 39 anos foi morta por seu companheiro, um homem de 37 anos , com golpes de foice no rosto, na cabeça e no pescoço.
O crime ocorreu em uma parada de ônibus em Ceilândia.
Ele foi preso por policiais militares do 8º Batalhão, que flagraram o homem logo após o assassinato, com a arma do crime.
Segundo informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ao chegar na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) II, o homem confessou o crime, e disse que foi motivado por ver a companheira com outro homem.
Ainda de acordo com a PCDF, ele tem cinco passagens por Maria da Penha.