Senado aprova reajuste salarial da PCDF, PMDF e CBMDF
A primeira parcela está sendo paga desde julho, com a sanção do reajuste, a segunda parcela está programada para começar a ser paga a partir de janeiro de 2024
Nesta quarta-feira (01), os senadores deram aval para o projeto de lei que confirma o reajuste salarial da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Agora a lei segue para a sanção do presidente Lula.
A recomposição é de, em média, 18%. A primeira parcela, de 9% foi incorporada aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, deverá ser paga a partir de janeiro de 2024.
O governador Ibaneis Rocha comemorou a aprovação do Senado, por meio das redes sociais, e disse que é “uma conquista do nosso governo para valorizar aqueles que desempenham um papel importante na segurança de nossa população”.
A primeira parcela está sendo paga desde julho, e com a sanção do reajuste, a segunda parcela está programada para começar a ser paga a partir de janeiro de 2024. Os recursos utilizados para esses pagamentos provêm do Fundo Constitucional, que tanto lutamos para manter no DF!
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) November 1, 2023
O reajuste da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF) será aplicado sobre a remuneração básica, chamada de vantagem pecuniária especial (VEP) , além de outros recursos, como penduricalhos que aumentam o valor do salário final.
Com a aprovação, o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá conceder indenização aos militares ativos, inativos e pensionistas por “desgastes orgânicos e danos psicossomáticos acumulados” e decorrentes das atividades. A lei também abre possibilidade para o GDF dar aos policiais civis indenização de representação de função policial civil destinada ao exercício de atividades extraordinárias de caráter policial em qualquer órgão ou entidade do governo distrital.