Dino propõe reforma do Judiciário em meio a crise de credibilidade

Em meio a críticas e questionamentos sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira (20) uma ampla reforma do Poder Judiciário.

Em artigo publicado, Dino propôs o endurecimento das penas para casos de corrupção envolvendo juízes, procuradores, advogados e servidores, afirmando que a credibilidade do sistema de Justiça é essencial para o funcionamento da democracia.

“O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta autocontenção”, declarou o ministro.

Entre as medidas sugeridas, Dino defendeu a revisão das competências do STF e de tribunais superiores, a criação de regras para o uso de inteligência artificial no Judiciário e a adoção de critérios mais rigorosos para limitar o volume de ações que chegam às cortes.

O ministro ainda propôs a criação de instâncias especializadas para acelerar o julgamento de crimes contra a pessoa, contra a dignidade sexual e casos de improbidade administrativa. No texto, Dino reconhece problemas no sistema, como venda de sentenças e vazamentos, mas afirma que essas práticas fazem parte de uma estrutura mais ampla.

“Não há corrupção sem redes de financiamento […] somente um enfrentamento sistêmico pode ultrapassar medidas superficiais”, disse.

As propostas também são vistas como um movimento dentro do próprio STF, em meio à gestão do presidente da Corte, Edson Fachin, que enfrenta dificuldades para avançar com pautas como a criação de um código de conduta e o combate aos “supersalários”.