PF apura corrupção em obra de R$ 10 milhões em urbanização de Macapá

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) foram às ruas de Macapá, nesta quinta (19), para buscar provas que confirmem indícios de fraude e corrupção na execução de uma obra de cerca de R$ 10 milhões para urbanização da Rua Beira Rio e Praça Jacy Barata, na capital do Amapá. A Operação Plattea cumpre dez mandados de busca e apreensão nos bairros Cabralzinho, Central, Laguinho e Jardim Marco Zero.

A operação autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) resulta de investigação da PF e da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, sobre indícios de crimes em contrato de repasse da união, do ano de 2021, para a Prefeitura de Macapá. A apuração aponta para indícios de pagamentos de propina de até 20% pela empresa executora da obra para servidores públicos municipais.

A obra que previa urbanização, paisagismo e aterro hidráulico da Rua Beira Rio teria sido executada por empresa vencedora de licitação que, segundo a PF, faria pagamentos indevidos a funcionários públicos, após a aprovação dos boletins de medição no início da obra, com uma espécie de “taxa de retorno” ilegal, em uma média de 5%, sobre o valor a que tinha direito de receber pelo serviço prestado.

“Com o avanço da obra, há indícios que os pagamentos de vantagens indevidas a servidores subiram para 20% do valor a ser recebido pela empresa, em razão dos serviços prestados. No total, mais de R$ 500 mil podem ter sido pagos indevidamente. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro”, informou a PF.