PF apura ‘contrato de propina’ de 6% sobre emenda de deputado do PDT
Ministro do Supremo Flávio Dino mandou afastar dois agentes públicos na operação que apura desvios de emendas para hospital gaúcho
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou a Operação EmendaFest nesta quinta-feira (13), para buscar provas de crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, envolvendo emendas parlamentares destinadas a um hospital do município gaúcho de Santa Cruz do Sul. Entre os alvos da investigação sobre indícios de ter sido firmado um “contrato de propina” de 6% dos recursos captados, está um assessor parlamentar do deputado Afonso Motta (PDT-RS).
Os agentes federais cumprem mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal, em Brasília e em cinco municípios do Rio Grande do Sul. E o ministro Flávio Dino, que autorizou a operação, ordenou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, Cliver André Fiegenbalfm, diretor Administrativo e Financeiro da Metroplan, subosrdinada à pasta do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul; e Lino Rogério da Silva Furtado, secretário parlamentar do deputado Afonso Motta. Além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.
Na decisão de Dino, o ministro dá como “exemplo de consistentes indícios do desvio de recursos públicos” trechos do contrato de prestação de serviços cuja cláusula primeira indica o objetivo de “captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares”. E terceira cláusula estabeleceu que, “em contrapartida aos serviços prestados, o Contratado recebera 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado”.
Os investigados foram flagrados em conversas extraídas do celular de Cliver André Fiegenbalfm, em que propõe ao assessor de Afonso Motta a destinação de emendas pelo deputado federal em favor de uma unidade hospitalar, em troca de propina.
Os mandados de buscas ordenados pelo Supremo são cumpridos na capital federal e nos municípios gaúchos de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado.
O Diário do Poder enviou questionamentos ao deputado e aguarda respostas e seu posicionamento sobre o caso.